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Politicas e Directrizes

Politicas e directrizes aplicadas ao serviço

As políticas e directrizes dos nossos serviços e publicidade foram concebidas para promover uma boa experiência ás pessoas, quer utilizadores, visitantes e clientes que vejam ou utilizem os nossos serviços e a garantir que seja cumpridas as leis aplicáveis nos países onde são apresentados, primando pelas condições de utilização do nosso serviço e a esclarecer e regular os serviços com os nossos clientes.

Conteúdo proibido:
-Produtos contrafeitos
Não é possível promover ou realizar campanhas de produtos contrafeitos. Os produtos contrafeitos contêm uma marca comercial ou um logótipo idêntico à marca comercial original (ou dificilmente diferenciável da mesma). Estes produtos imitam as caraterísticas da marca do produto numa tentativa de se fazerem passar por um produto genuíno do proprietário da marca.

-Produtos ou serviços perigosos
Não é possível promover ou realizar campanhas de alguns produtos ou serviços que possam causar danos ou ferimentos. Pretendendo ajudar a manter as pessoas seguras tanto online como offline. Exemplos de conteúdo perigoso: drogas recreativas (químicas ou à base de plantas); substâncias psicoativas; equipamento para facilitar o uso de drogas; armas, munições, materiais explosivos e fogos de artifício; instruções para fazer explosivos ou outros produtos perigosos; produtos relacionados com tabaco

-Produtos ou serviços que permitem condutas fraudulentas
Não é possível promover ou realizar campanhas de produtos ou serviços concebidos para permitir condutas fraudulentas. Valorizamos a honestidade e a lealdade, motivo pelo qual não permitimos a promoção. Exemplos de produtos ou serviços que permitem condutas fraudulentas: dispositivos de vigilância ocultos ou “secretos”; software ou instruções de pirataria informática; serviços concebidos para aumentar artificialmente o tráfego dos anúncios ou dos Websites; documentos falsos; serviços de fraude académica

-Conteúdo ofensivo ou impróprio
Valorizamos a diversidade e o respeito pelos outros e tenta evitar ao máximo ofender os utilizadores com anúncios ou Websites que sejam impróprios.Por este motivo, não permitimos a promoção do seguinte:

  • ódio, violência, assédio, racismo, intolerância sexual, religiosa ou política, ou organizações o defendam
  • conteúdo que possa ser chocante ou repugnante
  • conteúdo que promova a exploração ou aparente aproveitar-se de terceiros para fazer dinheiro

Exemplos de conteúdo ofensivo ou impróprio: bullying ou intimidação de um indivíduo ou de um grupo, discriminação racial, instrumentos de grupos de ódio, imagens de acidentes ou de locais dos crimes explícitas, crueldade para com animais, assassínio, autoflagelação, extorsão ou chantagem, venda ou comércio de espécies em vias de extinção, anúncios com linguagem obscena

Por conseguinte, não permitimos o seguinte:

  • anúncios, sites ou aplicações maliciosos
  • anúncios que promovam sites que oferecem pouco valor para os utilizadores e que visem sobretudo gerar tráfego ou que tentem ganhar uma vantagem desleal

Exemplos de utilização abusiva da rede de publicidade: promover conteúdo que contenha programas maliciosos; “cloaking” ou utilizar outras técnicas para ocultar o verdadeiro destino para o qual os utilizadores são direcionados; “arbitragem” ou promover destinos com o único ou principal objetivo de mostrar anúncios; promover destinos de “ponte” ou “passagem” concebidos unicamente para enviar utilizadores para outros destinos; anunciar com a única ou principal intenção de obter do utilizador recomendações de redes sociais públicas; “viciar” ou manipular as definições numa tentativa de contornar os nossos sistemas de revisão de políticas

-Recolha e utilização de dados irresponsável
Pretendemos garantir aos utilizadores que as informações pessoais serão respeitadas e tratadas com o devido cuidado. Como tal, o não iremos utilizar indevidamente estas informações nem recolhê-las para fins que não sejam claros ou sem tomar as medidas de segurança adequadas. Os nossos clientes podem solicitar informações ao utilizadores por formularios ou outros, onde serão bem tratadas com cuidado por exemplo: nome completo; endereço de email; endereço postal; número de telefone; número do bilhete de identidade, de pensionista, da segurança social, de identificação fiscal, de utente do SNS ou da carta de condução; data de nascimento ou apelido de solteiro(a), além de qualquer das informações acima; situação financeira; filiação partidária; orientação sexual; raça ou etnia; religião. Exemplos de recolha e utilização de dados irresponsável: obter informações de cartão de crédito através de um servidor não seguro, promoções que alegam conhecer a orientação sexual ou a situação financeira de um utilizador

-Falsas declarações sobre o próprio, o produto ou serviço
Queremos evitar que os utilizadores se sintam enganados em sites ou por anúncios que publicamos. Isto significa que é importante ter uma postura franca e honesta e fornecer aos utilizadores as informações de que eles necessitam para tomarem decisões informadas. Por este motivo, não permitimos o seguinte:

  • promoções que peçam aos utilizadores para iniciarem uma compra, uma transferência ou outro compromisso sem primeiro fornecerem todas as informações relevantes e obterem o consentimento expresso dos utilizadores
  • promoções que representem os anunciantes, os respectivos produtos ou serviços de uma forma que não seja correta, realista e verdadeira

Exemplos de falsas declarações: omitir ou ocultar detalhes de faturação, por exemplo, quanto ao modo, ao objeto e à data da cobrança dos utilizadores; omitir ou ocultar despesas associadas a serviços financeiros, como taxas de juro, taxas e multas; não apresentar números de identificação fiscal ou de licença, informações de contacto ou endereço físico, se for relevante; fazer ofertas que não estão disponíveis; utilização de falsos perfis, fazer declarações enganosas ou irrealistas relacionadas com perda de peso ou ganhos financeiros; recolher donativos sob falsos pretextos; praticar “phishing” ou alegar falsamente ser uma empresa idónea com o intuito de levar os utilizadores a partilhar informações pessoais e financeiras valiosas

 

Conteúdo restrito
As políticas abaixo abrangem conteúdo, por vezes, sensível do ponto de vista legal e cultural. A publicidade online pode ser uma forma eficaz de alcançar clientes, mas no que toca a áreas sensíveis, onde teremos o esforço no sentido de evitar mostrar certo tipo de anúncios quando e onde forem inadequados.

Por este motivo,  permite a promoção do conteúdo abaixo, mas com limitações. Poderemos não mostrar estas promoções a todos os utilizadores em todas as localizações e os anunciantes poderão ter de cumprir requisitos adicionais para poderem apresentar os anúncios ou conteúdos. Tenha em atenção que nem todos os produtos publicitários, todas as funcionalidades ou redes conseguem suportar este conteúdo restrito.

-Conteúdo para adultos
Restringimos a promoção dos seguintes tipos de conteúdo para adultos:

  • entretenimento para adultos offline
  • artigos para adultos
  • serviços de encontros
  • serviços internacionais de casamentos
  • conteúdo com conotação sexual
  • imagens com partes do copo nuas e nudez

Ao promover conteúdo para adultos, não é permitido:

  • violar a legislação nem os regulamentos aplicáveis em nenhuma das localizações segmentadas pela campanha
  • segmentar menores de idade
  • promover conteúdo sexualmente explícito
  • promover conteúdo com menores de idade ou temática sexual não consensual
  • promover serviços de acompanhantes ou outros serviços que possam ser interpretados como oferta de atos sexuais em troca de qualquer compensação

Exemplos de conteúdo para adultos restrito: bares de striptease, cinemas eróticos, brinquedos sexuais, revistas para adultos, produtos para melhorar o desempenho sexual, sites de encontros amorosos, modelos em poses sexuais

-Bebidas alcoólicas
Restringimos a promoção de bebidas alcoólicas e de bebidas que se assemelhem a bebidas alcoólicas.Ao promover bebidas alcoólicas, não é permitido:

  • violar a legislação nem os padrões da indústria de nenhuma das localizações segmentadas pela campanha
  • segmentar indivíduos de idade inferior à idade legal para consumo de bebidas alcoólicas
  • sugerir que o consumo de álcool pode melhorar o desempenho social, sexual, profissional, intelectual ou atlético
  • sugerir que o consumo de álcool proporciona benefícios terapêuticos ou para a saúde
  • retratar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas como algo positivo nem promover o seu consumo exagerado ou como forma de competição
  • mostrar pessoas a consumir álcool durante a condução de qualquer tipo de veículo, a utilização de máquinas ou a realização de tarefas que requerem atenção ou destreza

Exemplos de bebidas alcoólicas restritas: cerveja, vinho, saqué, bebidas espirituosas ou com elevado teor de álcool, champanhe, vinho fortificado, cerveja sem álcool, vinho sem álcool e bebidas espirituosas destiladas sem álcool

Conteúdo protegido por direitos de autor
A Google restringe a promoção de conteúdo protegido por direitos de autor. Se pretender promover conteúdo protegido por direitos de autor e acredita ter autorização legal para o fazer, necessitamos que envie documentação ou certificação para anunciar.

-Conteúdo relacionado com jogos de azar
Restringimos a promoção do seguinte conteúdo relacionado com jogos de azar:

  • jogos de azar offline e online
  • informações relacionadas com jogos de azar online
  • jogos de azar online em troca de dinheiro ou prémios
  • jogos baseados em casinos online, independentemente de haver ou não troca de dinheiro

Ao promover conteúdo relacionado com jogos de azar, é necessário:

  1. Cumprir a legislação e os padrões da indústria de qualquer das localizações segmentadas pela campanha.
  2. Cumprir os requisitos locais de licenciamento de todos os produtos e serviços relacionados com os jogos de azar online que esteja a promover.
  3. Apresentar, de forma clara, informações no seu Website acerca da prática responsável dos jogos de azar.
  4. Garantir que não são segmentados menores de idade.

Além disso, para anúncios Google é necessário e precisamos de obter uma pré-autorização da Google antes de promover qualquer conteúdo relacionado com jogos de azar online.

Exemplos de conteúdo relacionado com jogos de azar restrito: casinos físicos; sites onde os utilizadores possam apostar no póquer, bingo, roleta ou eventos desportivos; lotarias nacionais ou privadas; sites de agregação de probabilidades de apostas desportivas; sites que ofereçam códigos de bónus ou ofertas promocionais para sites de jogos de azar; materiais educativos online para jogos baseados em casinos; sites que ofereçam jogos de “poker-for-fun”; sites de jogos a dinheiro não baseados em casinos

-Conteúdo relacionado com assistência médica
A Google restringe a promoção de conteúdo relacionado com assistência médica, como o seguinte:

  • medicamentos de venda livre
  • medicamentos sujeitos a receita médica e informações sobre medicamentos sujeitos a receita médica
  • farmácias online e offline
  • produtos e serviços relacionados com gravidez e fertilidade
  • serviços e procedimentos médicos
  • dispositivos e testes médicos
  • recrutamento para ensaios clínicos
  • tratamentos para melhorar o desempenho sexual

As restrições aplicáveis a este conteúdo poderão variar consoante o produto ou o serviço que estiver a promover e os países segmentados. Existem determinados tipos de conteúdo, como suplementos farmacêuticos não aprovados, que não é possível promover em nenhum país.

Dependendo do conteúdo que estiver a promover e dos países onde os anúncios forem apresentados, poderá ser necessário solicitar uma pré-autorização junto da Google antes de anunciar conteúdo relacionado com assistência médica.

-Conteúdo político
Ao promover conteúdo político, é necessário cumprir o seguinte:

  • legislação e padrões da indústria aplicáveis de qualquer localização segmentada pela campanha
  • o “período de reflexão” de qualquer ato eleitoral
  • requisitos específicos de cada país

Exemplos de conteúdo político: promoção de partidos ou candidatos políticos, tomadas de posição em questões politicas

É importante que se familiarize com estas politicas, diretrizes e requisitos e esteja a par dos mesmos em relação aos locais onde a sua empresa opera, bem como a quaisquer outros locais onde pretende que apresente os seus anúncios. Iremos também ajudar na não viola estes requisitos e boas praticas, e pode bloquear a apresentação do mesmo e, nos casos de violações repetidas ou graves, pode impedi-lo de anunciar e de utilizar os nossos serviços.

 

Situação Contratual

O cliente autoriza a reprodução e divulgação da sua imagem institucional ou parcialmente, em peças de carater publicitário ou promocional, na divulgação de produtos, serviços e actividades do Cliente, não lhe assistindo o direito a reclamar o pagamento de qualquer valor, seja a que título for, em consequência da reprodução e divulgação daquela imagens nos termos descritos.

O cliente assume a responsabilidade exclusiva pelo teor dos programas publicitários contratados e garante ser legítimo detentor das marcas, insígnias, modelos, patentes, denominações ou outros elementos constantes

O pagamento será realizado em prestações mensais pelo Cliente, por débito direto bancário. Na falta de pagamento de uma das prestações, considerar-se-ão também vencidas, de pleno direito e imediatamente exigíveis, todas as demais até ao termino da duração do contrato, nos termos do artigo 781.º do Código Civil, acrescidas dos respetivos juros de mora, à taxa legal em vigor, nos termos dos artigos 804.º, 805.º, n.º2, alínea a), 806.º, n.º 1 e 2 e 559.º, todos do Código Civil.

Nos serviços de webdesign de sites e lojas online o cliente realiza pagamentos mensais pela utilização do mesmo com permanência mínima conforme contrato, continuando até que uma das partes o rescinda.

Iremos sempre manter o serviço actualizado perante as evoluções tecnológicas em vigor com a nossa insígnia em rodapé. Pretendendo o cliente após o tempo de permanência mínimo, terminar o contrato, o cliente só terá direito a ficar com qualquer trabalho por nós desenvolvido, salvo pagamento de uma franquia descrita em contrato, de uma forma ou de outra, sempre fornecemos o respectivo domínio para continuar com o mesmo endereço noutro fornecedor.

Acessos ao servidor ou websites: Por motivos legais, segurança, privacidade, direito de autor, ferramentas de acesso privilegiado ou patenteadas e proteção dos dados, não podemos facultar ao cliente acessos de administração de qualquer um dos nossos serviços. Apenas os necessários para as gestões e actualizações recorrentes. Caso o cliente necessite por algum motivo excepcional de alguma ação que só é possível com uma conta de administração, o cliente deverá solicitar-nos a referida ação, onde a realizaremos pelo cliente.